06/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:43

Recebidos os autos
09/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 11:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS) Processo 0809519-55.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Ivonete Gomes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS) Processo 0809519-55.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Ivonete Gomes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
25/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:52

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:33

Transitado em Julgado em data
20/02/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:50

Recebidos os autos
18/12/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:04

Recebidos os autos
07/10/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2022 12:41

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2022 12:41

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2022 18:46

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2022 20:20

Decorrido prazo de parte
05/08/2022 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:19

Recebidos os autos
04/08/2022 16:19

Declarada incompetência
07/07/2022 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 08:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:17

Recebidos os autos
31/01/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2021 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2020 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2020 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2020 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 08:35

Juntada de Petição de tipo
02/09/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 16:30

Juntada de tipo de documento
02/09/2020 16:30

Juntada de tipo de documento
07/07/2020 15:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 20:39

Expedição de tipo de documento.
31/03/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 16:16

Recebidos os autos
31/03/2020 16:16

Outras Decisões
31/03/2020 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2020 11:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/03/2020 11:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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