22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:25

Prazo em Curso
11/08/2025 02:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:58

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 20:44

Prazo em Curso
18/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 07:52

Emissão da Relação
15/07/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:02

Registro de Sentença
15/07/2025 14:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:35

Expedição de NULL.
03/06/2025 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 10:06

Prazo em Curso
07/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803859-68.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Machado Mariano - Decião Interlocutória: Por fim, ainda que a tese jurídica debatida possa ser objeto de futura procedência no julgamento de mérito, a presente fase processual não comporta o deferimento da medida excepcional pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.

Não havendo requerimento de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença.
06/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 07:34

Emissão da Relação
05/05/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 16:07

Tutela Provisória
05/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:38

Prazo em Curso
29/04/2025 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/04/2025 08:21

Prazo em Curso
23/04/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803859-68.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Machado Mariano - Despacho p. 190/191: (...) dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
22/04/2025 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 09:22

Emissão da Relação
22/04/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2025 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 14:54

Emissão da Relação
06/03/2025 14:31

Expedição de Carta.
06/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
27/02/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:28

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803859-68.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Machado Mariano - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de juntar aos autos os documentos pessoais de identificação, sob pena de indeferimento da inicial.

Providências necessárias.
13/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 18:27

Emissão da Relação
12/02/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:07

Informação do Sistema
12/02/2025 12:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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