TJMS - 0955638-14.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

EDUTEC CURSOS TECNOLOGICOS A DISTANCIA LTDA

CNPJ: 07.984.087/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 14:46

    Transitado em Julgado em data

  • 11/04/2025 10:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

  • 02/04/2025 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/02/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Edutec Cursos Tecnologicos A Distancia Ltda - réu-revel Processo 0955638-14.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edutec Cursos Tecnologicos A Distancia Ltda - Sendo assim, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Sem custas, na forma do art. 39 da LEF.

    A subida depende de recurso voluntário.

    Levante-se eventuais constrições, constando a isenção prevista no art. 39 da LEF.

    Recolha-se os mandados pendentes de cumprimento.

    Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 17/02/2025 21:35

    Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/02/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 10:01

    Autos preparados para expedição

  • 14/02/2025 09:57

    Emissão da Relação

  • 12/02/2025 16:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:54

    Registro de Sentença

  • 12/02/2025 16:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/02/2025 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 08:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 08/01/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 12:58

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2024 22:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/12/2024 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 08:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

  • 05/07/2024 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:53

    Autos preparados para expedição

  • 19/06/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:09

    Processo Desarquivado

  • 29/12/2023 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2023 03:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/08/2023 03:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/05/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/02/2023 17:27

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2023 03:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2023.

  • 02/02/2023 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 15:43

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2022 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2022 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/09/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:17

    Autos preparados para expedição

  • 16/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2022 15:41

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2022 15:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/03/2022 09:56

    Autos preparados para expedição

  • 22/03/2022 10:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/03/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0912077-66.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Francinete de Araujo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0945425-46.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valdeth dos Santos Farias

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0000598-23.2006.8.12.0037

Cooperativa de Credito Rural do Centro-S...

Antonio Adalberto Bigatao

Advogado: Itacir Molossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2006 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0803261-38.2021.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Francisco Frederico de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0011844-06.2006.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Joaquim Eugenio Gomes da Silva Junior

Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 14:02

Exibir Processo