27/06/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:30

Recebidos os autos
25/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2025 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2025 14:26

Evolução da Classe Processual
18/06/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:04

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 11:26

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar de Lucca (OAB 327344/SP) Processo 0937534-42.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Gold Argelia Empreendimento Imo.spe Ltda - Em resumo, não havia dívida.

Assim, acolhe-se a arguição para extinguir a execução pelo fundamento do art. 803, I, do CPC.

O credor é isento de custas, porém ressarcirá eventuais despesas feitas pela parte contrária, nos termos do art. 39, parágrafo único do CPC.

O exequente fica condenado, ainda, ao pagamento de honorários, por causalidade, no valor de R$ R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), assim fixados conforme parâmetro do art. 85, §8º, do CPC e valor adotado pelo TJMS em casos assemelhados.

A subida depende de recurso voluntário (art. 496, §3º, II do CPC.

Decorrido o prazo e com as anotações, atenda-se o art. 33 da LEF e em seguida arquive-se.

P.

R.

I.

C.
17/02/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:20

Recebidos os autos
13/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/12/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 15:19

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:06

Recebidos os autos
03/03/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:45

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:58

Recebidos os autos
03/06/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:45

Juntada de Petição de tipo
06/09/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 00:04

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 08:43

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:55

Juntada de Petição de tipo
24/06/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 00:00

Juntada de tipo de documento
14/06/2021 10:25

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 07:36

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2020 11:53

Recebidos os autos
15/12/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:02

Juntada de Petição de tipo
02/02/2020 21:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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