05/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 12:39

Prazo em Curso
27/08/2025 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
01/08/2025 07:58

Prazo em Curso
01/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:48

Emissão da Relação
28/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 07:11

Prazo em Curso
11/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 09:32

Emissão da Relação
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Apelação
23/06/2025 07:00

Prazo em Curso
19/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Lenice Campos da Silva (OAB 336889/SP) Processo 0800803-42.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elidio da Silva - Réu: Legiao da Boa Vontade - Lbv - 3 - DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença e SUPRIMIR "sobretudo ante a revelia" do dispositivo da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:03

Emissão da Relação
16/06/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:16

Registro de Sentença
16/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 08:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 07:05

Prazo em Curso
28/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Lenice Campos da Silva (OAB 336889/SP) Processo 0800803-42.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elidio da Silva - Réu: Legiao da Boa Vontade - Lbv - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 17:54

Emissão da Relação
26/05/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:50

Registro de Sentença
26/05/2025 15:50

Procedência
26/05/2025 07:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:55

Prazo em Curso
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:38

Prazo em Curso
14/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Lenice Campos da Silva (OAB 336889/SP) Processo 0800803-42.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elidio da Silva - Réu: Legiao da Boa Vontade - Lbv - "INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório."
13/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 18:11

Emissão da Relação
08/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 06:54

Prazo em Curso
09/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Lenice Campos da Silva (OAB 336889/SP) Processo 0800803-42.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elidio da Silva - Réu: Legiao da Boa Vontade - Lbv - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 58/144.
08/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 10:16

Emissão da Relação
03/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 13:30

Prazo em Curso
31/03/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 18:48

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800803-42.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elidio da Silva - Réu: Legiao da Boa Vontade - Lbv - Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que o réu se abstenha de realizar qualquer cobrança nas faturas do autor, no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor."
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 13:06

Expedição de Carta.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 17:08

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 15:48

Emissão da Relação
11/03/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:14

Tutela Provisória
11/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:06

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800803-42.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elidio da Silva -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial a fim de juntar comprovante de rendimentos atualizado, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC), tendo em vista que o documento de f. 19/20 é apenas um extrato de empréstimos sem informação sobre o valor do benefício recebido.

Após, conclusos. Às providências.
27/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:05

Emissão da Relação
26/02/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:53

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:05

Informação do Sistema
25/02/2025 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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