09/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), José Afonso dos Santos Júnior (OAB 15269MS/), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001139-35.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Anildo Oliveira da Silva - Sentença: "ISSO POSTO, à vista do informado pela parte Credora quanto a satisfação da obrigação (p. 58), nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença."
10/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Afonso dos Santos Júnior (OAB 15269MS/) Processo 0001139-35.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Anildo Oliveira da Silva - Intimação do despacho de p. 53: "[...] 1.

Com efeito, em análise dos autos principais, denota-se que já ocorreu o trânsito em julgado do título judicial.

Assim sendo, carreie aos presentes autos cópia da certidão de trânsito em julgado.

E proceda-se às anotações necessárias no SAJ neste autos, para fins de prosseguimento do presente cumprimento de sentença. 2.

Após, reitere-se a intimação da parte Exequente para que diga quanto ao cumprimento da obrigação de fazer nestes autos de cumprimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção."
10/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:46

Retificação de Classe Processual
07/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:12

Recebidos os autos
05/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:15

Recebidos os autos
03/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:15

Recebidos os autos
09/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:05

Recebidos os autos
22/06/2023 22:05

Decisão ou Despacho
14/06/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 06:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:25

Apensado ao processo numero do processo
08/03/2023 15:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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