15/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:24

Prazo em Curso
08/08/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 08:06

Emissão da Relação
23/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 08:03

Prazo em Curso
30/06/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 09:59

Emissão da Relação
10/06/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
30/05/2025 10:31

Prazo em Curso
19/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 15:32

Prazo em Curso
28/04/2025 15:30

Expedição de Carta.
28/04/2025 15:30

Expedição de Carta.
28/04/2025 15:14

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 14:57

Autos preparados para expedição
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:31

Prazo em Curso
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 07:11

Prazo em Curso
17/03/2025 08:01

Prazo em Curso
17/03/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0808394-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Conceição dos Santos - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de fl. 37.
14/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 14:03

Emissão da Relação
12/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 13:30

Prazo em Curso
11/02/2025 13:29

Expedição de Carta.
11/02/2025 13:29

Expedição de Carta.
11/02/2025 12:56

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 07:55

Autos preparados para expedição
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0808394-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Conceição dos Santos - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
10/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:45

Emissão da Relação
11/01/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2025 15:19

Recebida petição inicial
10/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 10:01

Informação do Sistema
12/12/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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