01/09/2025 15:26

Certidão
01/09/2025 15:26

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 07:47

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 15:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 07:45

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800561-92.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Apelada: Marcia Aparecida Torres de Brito Advogado: Allana de Oliveira Queiroz (OAB: 26124/MS) Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITMIDADE PASSIVA DO BANCO - REJEITADA - MÉRITO - DESCONTOS INDEVIDOS - PARCELAS DE SERVIÇO (SEGURO) NÃO CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES E SEGUROS - DANO MORAL - MINORADO - RESTITUIÇÃO MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 16:42

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 16:42

Provimento em Parte
28/07/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 13:52

Incluído em pauta para 25/07/2025 01:52:22 local.
10/07/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800561-92.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Apelada: Marcia Aparecida Torres de Brito Advogado: Allana de Oliveira Queiroz (OAB: 26124/MS) Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/07/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:35

Distribuído por sorteio
09/07/2025 12:30

Processo Cadastrado
09/07/2025 10:31

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
08/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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