05/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor
04/09/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
16/07/2025 11:20

Prazo em Curso
15/07/2025 11:08

Documento Digitalizado
09/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:33

Expedição em análise para assinatura
13/06/2025 15:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/06/2025 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/06/2025 07:15

Autos preparados para expedição
11/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:23

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801467-16.2024.8.12.0006 - Oposição - Réu: Geraldo Luciano Pereira, Antônio de Jesus -

Vistos. 1.

Cite-se o requerido Antônio de Jesus, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, em razão das tentativas frustradas de localização. 2.

Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, dê-se vista dos autos à DPE, que desde já fica nomeado como curador especial do requerido citado por edital, para apresentação de contestação. Às providências.
10/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:01

Autos entregues em carga ao Defensor
09/06/2025 12:00

Emissão da Relação
07/06/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/05/2025 09:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2025 23:38

Prazo em Curso
23/05/2025 16:55

Documento Digitalizado
23/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:36

Prazo em Curso
15/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801467-16.2024.8.12.0006 - Oposição - Réu: Geraldo Luciano Pereira, Antônio de Jesus - I - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, forte no artigo 256, § 3º, do CPC, realize-se a pesquisa de endereço do requerido Antônio de Jesus (CPF nº *03.***.*66-87) perante os sistemas já disponíveis para o TJMS.

Providencie a serventia a remessa dos autos para a fila 378 (Automação Pesquisador).

II - Com a vinda da resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 15:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/05/2025 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:20

Autos entregues em carga ao Defensor
13/05/2025 09:19

Emissão da Relação
10/05/2025 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/04/2025 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Autos entregues em carga ao Defensor
23/04/2025 18:26

Juntada de NULL
31/03/2025 10:50

Prazo em Curso
29/03/2025 14:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/03/2025 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/03/2025 16:05

Prazo em Curso
28/03/2025 12:09

Expedição de Mandado.
28/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:01

Autos entregues em carga ao Defensor
28/03/2025 07:58

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 14:45

Autos preparados para expedição
11/03/2025 14:41

Juntada de NULL
06/03/2025 13:33

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801467-16.2024.8.12.0006 - Oposição - Réu: Geraldo Luciano Pereira - Decisão fls. 39: I - Recebo a inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, forte na alegação de hipossuficiência e nos documentos juntados aos autos.

II - Distribuído por dependência, em apenso.

Certifique-se a apresentação da oposição nos autos principais, visto que a ação principal e a oposição serão julgadas pela mesma sentença (CPC, art. 685).

III - Citem-se os opostos para contestarem, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo as citações efetivar-se na pessoa dos advogados das partes que já estiverem representadas nos autos (Art. 683, parágrafo único, CPC).

IV - Consigne-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 344).

V - Outrossim, quanto ao pedido de liminar de manutenção da posse do imóvel, no presente momento não vislumbro, em juízo preliminar, a existência de elementos suficientes que evidenciam a probabilidade do direito, mormente em relação à posse do autor sobre o imóvel em questão, conforme exigido pelo art. 561, inciso I, do CPC, até porque terceira pessoa postula o reconhecimento do domínio do imóvel pelo suposto exercício da posse "ad usucapionem" sobre o imóvel, na ação principal (usucapião).

Assim, as informações coligidas aos autos demandam um exame mais aprofundado, devendo, portanto, ser garantida a oportunidade da ampla defesa e do contraditório.

Desta forma, indefiro tal pedido.
28/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 18:04

Prazo em Curso
28/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:18

Emissão da Relação
27/02/2025 14:17

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:33

Autos preparados para expedição
17/01/2025 14:46

Retificação de Classe Processual
16/01/2025 12:09

Prazo em Curso
22/11/2024 16:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/11/2024 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:02

Autos entregues em carga ao Defensor
21/11/2024 12:01

Autos preparados para expedição
19/11/2024 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 13:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 07:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 07:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 17:06

Apensado ao processo numero do processo
13/11/2024 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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