18/07/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 14:30

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:27

Expedição de Ofício.
18/07/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 01:15

Recebidos os autos
07/07/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:52

Recebidos os autos
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 12:50

Expedição de Ofício.
23/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:14

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 18:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 12:06

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:51

Recebidos os autos
15/06/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:59

Juntada de Informações
05/05/2023 01:03

Recebidos os autos
05/05/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1600962-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado: Josiane Rodrigues Vieira Mota Advogada: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do conflito negativo de competência, designo o juízo suscitante, para a adoção das medidas urgentes, diante do sobrestamento do feito, que decreto até o julgamento deste conflito de competência.

Nos termos do art. 954 do CPC intime-se o juízo suscitado para que se manifeste, se lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão do parecer.
24/04/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:44

Expedição de Ofício.
24/04/2023 14:44

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1600962-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado: Josiane Rodrigues Vieira Mota Advogada: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio
28/03/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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