09/09/2025 00:55

Conclusos para decisão
08/09/2025 22:40

Documento Digitalizado
08/09/2025 22:40

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2025 18:01

Documento Digitalizado
14/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:00

Expedição de NULL.
03/07/2025 12:06

Autos preparados para expedição
03/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
03/06/2025 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 06:51

Prazo em Curso
23/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0004022-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intima-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC
22/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 13:59

Recebidos os autos
21/05/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 13:58

Emissão da Relação
21/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2025 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:35

Autos preparados para expedição
05/04/2025 22:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:57

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 16:41

Documento Digitalizado
01/04/2025 15:39

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 21:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:51

Prazo em Curso
14/03/2025 03:25

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0004022-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 2.979,20 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
13/03/2025 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 10:14

Emissão da Relação
24/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:17

Expedição de NULL.
20/02/2025 11:26

Prazo em Curso
14/02/2025 17:27

Autos preparados para expedição
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0004022-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:04

Emissão da Relação
13/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/02/2025 17:23

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:33

Registro de Sentença
14/01/2025 16:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/01/2025 14:08

Expedição de NULL.
16/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/12/2024 02:21:04, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/10/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/12/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
15/10/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:56

Prazo em Curso
06/09/2024 10:04

Prazo em Curso
03/09/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 17:48

Expedição de Carta.
03/09/2024 17:46

Prazo em Curso
16/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
16/08/2024 15:35

Documento Digitalizado
16/08/2024 15:35

Documento Digitalizado
16/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
16/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
15/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:07

Informação do Sistema
13/08/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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