22/07/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800438-20.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laires Americo de Oliveira - Reqdo: Aspecir Previdência - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, para REJEITAR o pedido inaugural, diante da regularidade da contratação quanto ao produto fornecido pela parte Ré.

Revoga-se a tutela provisória concedida a p. 24/25, sem prejuízo ao cancelamento do contrato de p. 95 realizado pela vontade das partes. *** Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais
04/07/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:29

Recebidos os autos
13/06/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:29

Homologada a Transação
13/06/2024 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 15:56

Recebidos os autos
07/08/2023 15:56

Decisão ou Despacho
18/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 14:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 11:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 10:58

Recebidos os autos
04/05/2023 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 18:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS) Processo 0800438-20.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laires Americo de Oliveira - Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador constituído para, em quinze dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 19, sob pena de indeferimento da inicial . Às providências e intimações necessárias.
29/03/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:07

Recebidos os autos
27/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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