TJMS - 0904667-88.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:14
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 18:11
Transitado em Julgado em data
-
06/05/2025 09:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
-
18/03/2025 23:59
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Apolinario Romao - réu-revel Processo 0904667-88.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Apolinario Romao - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
19/02/2025 21:26
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/02/2025 11:02
Autos preparados para expedição
-
18/02/2025 10:36
Emissão da Relação
-
18/02/2025 10:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
-
17/02/2025 16:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 16:58
Registro de Sentença
-
17/02/2025 16:58
Extinto o processo por desistência
-
17/02/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 09:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2024 18:13
Expedição de Carta.
-
23/10/2024 11:34
Expedição em análise para assinatura
-
13/09/2024 08:51
Autos preparados para expedição
-
13/09/2024 08:40
Processo Desarquivado
-
12/09/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 16:43
Arquivado Provisoriamente
-
09/09/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 08:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
-
11/08/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:51
Autos preparados para expedição
-
01/08/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 09:05
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
20/07/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 10:58
Autos preparados para expedição
-
02/07/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 19:04
Processo Desarquivado
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29/12/2023 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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28/11/2023 01:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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16/08/2023 11:29
Arquivado Provisoriamente
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10/08/2023 17:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
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01/07/2023 01:53
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/06/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 17:02
Autos preparados para expedição
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07/05/2023 04:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.
-
20/04/2023 01:02
Expedição de Certidão.
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06/04/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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06/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:06
Autos preparados para expedição
-
22/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/03/2023 17:23
Expedição de Carta.
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08/03/2023 14:45
Expedição em análise para assinatura
-
21/02/2023 08:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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