TJMS - 0800821-34.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

JULIANA OLIVEIRA DA ROCHA BRAGA

CPF *41.***.*09-00

Advogados

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA

OAB: 9233/RO

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2025 17:08

    Processo Reativado

  • 16/07/2025 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2025 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

  • 27/05/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 17:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:42

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:20

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vitória Jovana da Silva Uchôa (OAB 9233/RO) Processo 0800821-34.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Oliveira da Rocha Braga - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Juliana Oliveira da Rocha Braga, R$ 1.395,19

  • 17/01/2024 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

  • 17/01/2024 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 10:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/01/2024 10:11

    Realizado cálculo de custas

  • 17/01/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:25

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 31/10/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 13:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/10/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Vitória Jovana da Silva Uchôa (OAB 9233/RO) Processo 0800821-34.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Oliveira da Rocha Braga - Reqdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 28/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 11/09/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:02

    Decisão ou Despacho

  • 04/09/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:14

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 24/05/2023 14:19

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitória Jovana da Silva Uchôa (OAB 9233/RO) Processo 0800821-34.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Oliveira da Rocha Braga - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."

  • 29/03/2023 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:41

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 21/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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