10/04/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:25

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0803757-95.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Barros Farias - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Ante o adimplemento espontâneo, expeça-se o alvará necessário ao pagamento ao credor, nos termos retro requeridos.

Intimem-se.

Nada mais requerido, arquive-se com baixa."
03/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:47

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:16

Recebidos os autos
24/03/2025 18:16

Outras Decisões
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:24

Processo Reativado
05/03/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0803757-95.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Barros Farias - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
10/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:20

Homologada a Transação
06/02/2025 17:11

Recebidos os autos
06/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:12

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 20:10

Recebidos os autos
04/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:09

de Conciliação
04/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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