16/12/2022 15:15

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Vinícius José Cristyan Martins Gonçalves (OAB 18374/MS) Processo 0801710-57.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivanete Rosa Leal da Silva - Reqdo: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "DISPOSITIVO.

Diante do exposto, com fulcro no art.487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
25/11/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:04

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:04

Homologada a Transação
16/11/2022 18:45

Recebidos os autos
19/10/2022 18:08

INCONSISTENTE
25/11/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2021 10:57

Recebidos os autos
27/07/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:22

Conclusos para decisão
04/06/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2021 06:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2021 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/03/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 08:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
10/02/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:20

Expedição de Carta.
18/12/2020 02:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 19:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 19:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 17:30

Expedição de Certidão.
04/12/2020 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2021 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/06/2020 11:04

Recebidos os autos
19/06/2020 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 17:25

Conclusos para decisão
29/05/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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