10/06/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:34

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 10:34

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800198-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias.
01/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800198-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Republicando para a parte requerida.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido apresentado por Mônica Caetano da Silva contra Associação Comercial de São Paulo, fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerente no pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC.

Saliento que a exigibilidade das obrigações de sucumbência, no entanto, ficará condicionada ao disposto no § 3º do art. 98, também do CPC.

Anote-se os dados do novo patrono da parte requerida, conforme postulado às fls. 227/229.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.
01/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0800198-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido apresentado por Mônica Caetano da Silva contra Associação Comercial de São Paulo, fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerente no pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC.

Saliento que a exigibilidade das obrigações de sucumbência, no entanto, ficará condicionada ao disposto no § 3º do art. 98, também do CPC.

Anote-se os dados do novo patrono da parte requerida, conforme postulado às fls. 227/229.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
25/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:23

Recebidos os autos
18/02/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:38

Recebidos os autos
22/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 19:55

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 01:21

Decorrido prazo de parte
04/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:23

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:47

Recebidos os autos
23/02/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:08

Recebidos os autos
16/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 23:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800284-55.2025.8.12.0012

Olizangela Marques Nogueira

Instituto Educacional Cristal Noroeste L...

Advogado: Jose Carlos Matos Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800264-64.2025.8.12.0012

Madeireira Melhor da Mata LTDA - EPP

Josiane Verissimo de Oliveira

Advogado: Renan Willian Antonello Farhat

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0801939-35.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Espolio de Sebastiana Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0802004-81.2018.8.12.0051

Altair Marcelino

Devair Camargo Bellascuza

Advogado: Lucas Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2018 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801939-35.2020.8.12.0110

Espolio de Sebastiana Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 19:00

Exibir Processo