12/09/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 11:00

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:15

Emissão da Relação
04/09/2025 15:41

Autos preparados para expedição
04/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
01/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 20:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 07:21

Prazo em Curso
30/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0803384-15.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nayara Narcizo da Silva - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
29/04/2025 10:45

Emissão da Relação
29/04/2025 10:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 16:42

Juntada de NULL
07/03/2025 16:42

Juntada de Mandado
22/02/2025 01:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 14:38

Prazo em Curso
21/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:19

Expedição de Carta.
21/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 17:38

Emissão da Relação
18/02/2025 15:13

Autos preparados para expedição
18/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
12/02/2025 05:50

Prazo em Curso
11/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0803384-15.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nayara Narcizo da Silva - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Nayara Narcizo da Silva na presente ação que move em face de Renato de Araújo Ferreira e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
10/02/2025 18:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 18:12

Emissão da Relação
07/02/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 19:04

Tutela Provisória
07/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
07/02/2025 07:10

Informação do Sistema
07/02/2025 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/02/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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