16/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 16:51

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:40

Autos preparados para expedição
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:24

Prazo em Curso
07/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0804474-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patricia de Alencar Carvalho - Réu: Neoenergia Elektro S.A (Elektro Redes S/A) - Decisão de fls. 237/238. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
28/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 16:22

Emissão da Relação
10/02/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 14:08

Outras Decisões
31/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
23/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 13:57

Juntada de NULL
29/05/2024 13:57

Juntada de Mandado
28/05/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 15:49

Prazo em Curso
28/05/2024 13:29

Expedição de Carta.
28/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 07:46

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 06:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 06:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 06:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 06:56

Emissão da Relação
27/05/2024 15:44

Autos preparados para expedição
27/05/2024 14:24

Prazo em Curso
27/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
27/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 16:42

Proferida decisão interlocutória
22/05/2024 23:44

Conclusos para decisão
22/05/2024 23:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 23:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 14:02

Informação do Sistema
22/05/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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