TJMS - 0800166-06.2025.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/05/2025 09:19 Arquivado Definitivamente 
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                                            08/05/2025 15:30 Transitado em Julgado em data 
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                                            01/05/2025 10:11 Juntada de tipo de documento 
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                                            30/04/2025 18:34 Recebidos os autos 
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                                            30/04/2025 18:34 Expedição de tipo de documento. 
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                                            30/04/2025 18:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/04/2025 18:34 Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença 
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                                            14/04/2025 12:08 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            13/04/2025 17:30 Juntada de Petição de tipo 
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                                            25/03/2025 18:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/03/2025 18:25 Expedição de tipo de documento. 
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                                            21/03/2025 08:02 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            21/03/2025 00:00 Intimação ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800166-06.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaóca - "(...) Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial.
 
 Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.
 
 Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC.
 
 Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.
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                                            20/03/2025 10:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/03/2025 10:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/03/2025 10:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/02/2025 19:04 Recebidos os autos 
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                                            26/02/2025 19:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/02/2025 16:50 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            23/02/2025 14:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            20/02/2025 07:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/02/2025 02:21 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            20/02/2025 00:00 Intimação ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800166-06.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaóca - Despacho de fls. 197: "Tendo em vista que o condomínio deve ser representando em juízo por seu administrador ou síndico (art. 75, inciso XI, do CPC), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de regularizar sua representação.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se."
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                                            19/02/2025 12:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/02/2025 12:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/02/2025 19:06 Recebidos os autos 
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                                            03/02/2025 19:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/01/2025 10:47 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            23/01/2025 09:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/01/2025 07:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/01/2025 07:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/01/2025 20:35 Distribuído por tipo 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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