19/09/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:14

Proferida decisão interlocutória
16/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 12:39

Prazo em Curso
10/09/2025 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:37

Emissão da Relação
09/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:01

Prazo em Curso
20/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.
19/08/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:15

Emissão da Relação
13/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:47

Prazo em Curso
28/07/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 10:04

Emissão da Relação
24/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:49

Prazo em Curso
08/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 11:24

Emissão da Relação
18/06/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Registro de Sentença
18/06/2025 15:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/06/2025 16:35

Expedição de NULL.
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/06/2025 04:08:03, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:36

Prazo em Curso
03/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 05:23

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 05:21

Emissão da Relação
30/05/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:50

Proferida decisão interlocutória
28/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:14

Prazo em Curso
23/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Mariana Garcia da Silva (OAB 29940/MS) Processo 0803121-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Jesus Pilger Kozowski - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a informação de cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/05/2025 11:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 11:01

Emissão da Relação
09/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Mariana Garcia da Silva (OAB 29940/MS) Processo 0803121-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Jesus Pilger Kozowski - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A requerida foi intimada para comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida às fls. 61-62, sob pena de incidência de multa de R$ 3.000,00.

Em manifestação de fls. 123-124 a requerida alegou ter adimplido com a ordem judicial.

Intimada para dizer sobre a manifestação da requerida, a parte autora afirmou que a ordem judicial não foi efetivamente cumprida e juntou a documentação de fls. 143-147.

Em análise aos documentos juntados pela parte autora (fls. 142-147), observa-se que a requerida descumpriu a ordem de abstenção determinada na decisão de fls. 61-62, porquanto permanece dirigindo cobranças ao autor.

Com efeito, liquido a multa estabelecida à fl. 120 em R$ 3.000,00. 2) Diante da renitência da parte requerida, fixo multa de R$ 1.000,00 por cada descumprimento da ordem de abstenção determinada às fls. 61-62, a ser revertida em favor da parte autora, até o limite de R$ 10.000,00. 3) Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se."
28/04/2025 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:04

Emissão da Relação
14/04/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:34

Proferida decisão interlocutória
11/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Mariana Garcia da Silva (OAB 29940/MS) Processo 0803121-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Jesus Pilger Kozowski - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da parte autora acerca da informação de cumprimento da obrigação de fazer, conforme fls. 123-133.
10/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:09

Emissão da Relação
02/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Mariana Garcia da Silva (OAB 29940/MS) Processo 0803121-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Jesus Pilger Kozowski - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - D.: Vistos etc. 1) A parte requerida, mesmo após intimada da tutela de urgência concedida (fl. 70), continua cobrando a parte autora, conforme informação e documentos juntados (fls. 107-115).

A parte requerente pediu o arbitramento de multa em caso de novo descumprimento da decisão liminar.

Sendo assim, imponho, desde já, multa de R$ 3.000,00 pelo descumprimento da ordem judicial de fls. 61-62. 2) Intime pessoalmente e pelo DJ, a parte requerida, para cumprir a liminar, sob pena de incidência da multa acima indicada.

Intimem-se.
27/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 07:53

Emissão da Relação
26/03/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:29

Proferida decisão interlocutória
26/03/2025 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/06/2025 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Garcia da Silva (OAB 29940/MS) Processo 0803121-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Jesus Pilger Kozowski - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Por este motivos, presentes os requisitos do art. 300, do CPC, defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão da cobrança do valor de R$ 3.389,15, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora nos órgãos de restrição de crédito, até o deslinde do feito. 2) Agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por vídeoconferência, à escolha das partes.

Caso optem pela videoconferência, encaminhe-se o link para entrar na sala virtual de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Central. 3) Cite-se." ****************************** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência e/ou despacho disponível nos autos.
19/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:11

Expedição de Carta.
19/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 12:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 12:20

Emissão da Relação
18/02/2025 11:54

Autos preparados para expedição
18/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/02/2025 16:56

Prazo em Curso
10/02/2025 15:09

Expedição de Ofício.
07/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:50

Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:29

Autos preparados para expedição
05/02/2025 12:08

Informação do Sistema
05/02/2025 12:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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