TJMS - 4000088-52.2025.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 17:01
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 17:00
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000088-52.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Luana Candido Davalo Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/05/2025 11:00
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 11:00
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 11:00
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 10:59
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 10:59
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/05/2025 10:59
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000088-52.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Luana Candido Davalo Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Visto.
Trata-se de agravo interno interposto por Luana Candido Davalo em face de decisão monocrática que indeferiu a inicial do Mandado de Segurança impetrado.
Intime-se o agravado para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Campo Grande, data da assinatura digital. -
03/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000088-52.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Luana Candido Davalo Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/04/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 01:18
Confirmada
-
23/03/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 22:46
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 08:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/03/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 08:15
Expedição de "tipo de documento".
-
12/03/2025 03:47
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:01
Publicação
-
12/03/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000088-52.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Luana Candido Davalo Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Litisconsorte: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Ante o exposto, com fundamento no art. 10, da Lei n.º 12.016/09, INDEFIRO a petição inicial por não ser cabível mandado de segurança na espécie.
Adverte-se, desde logo, o Impetrante que, em sendo interposto Agravo Interno em face desta decisão, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, estará sujeito à multa processual prevista no § 4.º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios, ex vi art. 25, da Lei n.º 12.016/09.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
11/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 16:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 16:06
Outras Decisões
-
06/03/2025 09:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
03/03/2025 02:12
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 02:06
Confirmada
-
03/03/2025 02:06
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:33
Expedida/certificada
-
20/02/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:26
Expedição de "tipo de documento".
-
20/02/2025 05:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 05:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 05:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2025 05:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 00:01
Publicação
-
19/02/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 15:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 15:40
Expedição de "tipo de documento".
-
19/02/2025 15:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
19/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801275-55.2025.8.12.0101
Dayane Almeida de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2025 15:23
Processo nº 0005478-37.2023.8.12.0110
Elena Maria de Souza
Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2023 15:59
Processo nº 0801234-88.2025.8.12.0101
Lucimar Costa Gomes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Giovanna dos Anjos Maioque
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2025 16:21
Processo nº 0801232-21.2025.8.12.0101
Rosangela Ibanhes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Giovanna dos Anjos Maioque
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2025 16:08
Processo nº 0002691-31.2016.8.12.0029
Ministerio Publico Estadual
Robson Rodrigues de Pontes
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2018 17:11