04/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003783-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isto, conheço os embargos de declaração para ACOLHE-LO, a fim de sanar a omissão, para fazer constar a ausência de capacidade da requerida de formular pedido contraposto, extinguindo o pedido sem resolução do mérito, bem como para fazer constar a rejeição do pedido de litigância de má-fé requerido pela embargante, nos termos da fundamentação acima, mantendo as demais cominações proferidas na sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Nada mais.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
05/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:23

Homologada a Transação
24/04/2025 14:22

Recebidos os autos
24/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:35

Recebidos os autos
26/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003783-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos da inicial.

Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
19/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:17

Recebidos os autos
27/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:07

Homologada a Transação
20/01/2025 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:43

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 04:57

Recebidos os autos
12/09/2024 04:57

Tutela Provisória
11/09/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:25

de Conciliação
10/09/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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