05/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 19:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/05/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 18:23

Recebidos os autos
09/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:21

Homologado o pedido
08/05/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801029-11.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
28/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:37

Expedição de Carta.
23/02/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:07

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:07

INCONSISTENTE
07/11/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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