14/04/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP), Érika Staufackar Agostinho (OAB 362141/SP) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wesley Loureiro Martins - Exectdo: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos, etc.

A parte autora, intimada para se manifestar nos autos, permaneceu inerte, impossibilitando o regular andamento do feito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente processo.

Defiro, desde já, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75/76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo. ".
11/03/2025 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:02

Recebidos os autos
14/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/02/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:25

Recebidos os autos
25/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:30

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wesley Loureiro Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
04/11/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:38

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP), Érika Staufackar Agostinho (OAB 362141/SP) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wesley Loureiro Martins - Exectdo: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
02/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:26

Recebidos os autos
19/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:03

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 12:01

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:51

Recebidos os autos
15/08/2024 20:51

Outras Decisões
20/06/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:06

Recebidos os autos
17/05/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:27

Recebidos os autos
04/04/2024 16:27

Outras Decisões
03/04/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Loureiro Martins - Réu: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos por Wesley Loureiro Martins, nos termos da fundamentação acima.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:56

Recebidos os autos
02/02/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:56

Homologada a Transação
02/02/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:04

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 08:03

Decorrido prazo de parte
04/10/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.".
03/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:13

Recebidos os autos
23/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 21:21

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Loureiro Martins - Réu: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Wesley Loureiro Martins face de Hurb Technologies S/A, para condenar a requerida a efetuar a emissão das passagens e reservas de hotel nos moldes contratado pelo autor, bem como condenar a requerida no valor de R$5.000,00 a título de danos morais, corrigidos pelo IGP-M e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Confirmo a tutela de urgência de fls. 82/83 tornando-a definitiva.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/08/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:19

Recebidos os autos
09/08/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:19

Homologada a Transação
09/08/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 15:48

Recebidos os autos
29/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:40

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
13/06/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 16:24

Recebidos os autos
31/05/2023 16:24

Outras Decisões
19/05/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:27

de Conciliação
09/05/2023 16:20

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
06/05/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Almeida de Sousa (OAB 454155/SP) Processo 0806764-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Loureiro Martins - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/03/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 17:30

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:03

Recebidos os autos
27/03/2023 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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