STJ - 0802002-35.2016.8.12.0002

13/09/2021 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2021 13:56

Transitado em Julgado em 13/09/2021

19/08/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744764/2021

19/08/2021 17:23

Protocolizada Petição 744764/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021

18/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 359337/2020 - AgInt

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0359337 - AgInt no AREsp 1641428 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00359337/2020 - AgInt no AREsp 1641428/MS

04/08/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 359337/2020 - AgInt no AREsp 1641428/MS

30/06/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

29/06/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para TIAGO SOARES SILVA apresentar resposta à petição n. 359337/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

04/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2020 Petição Nº 359337/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359337/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

27/05/2020 20:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 359337/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 20:40

Protocolizada Petição 359337/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2020

27/05/2020 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 358223/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 17:47

Protocolizada Petição 358223/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

11/05/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020

07/05/2020 22:10

Conheço do agravo de SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

05/05/2020 15:56

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando como Agravante SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA, de acordo c

22/04/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/04/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/04/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/01/2020 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2019 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL