19/09/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:09

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 09:04

Prazo em Curso
08/09/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a postulação para determinar que a requerida restabeleça o perfil constante em sua rede social Instagram criado em nome do autor, bem como condenar a requerida a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM a contar da prolação da sentença, acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/09/2025 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:45

Emissão da Relação
03/09/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/09/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 15:55

Emissão da Relação
22/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:27

Registro de Sentença
22/08/2025 15:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/08/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 17:45

Expedição de NULL.
01/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2025 02:26:05, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/04/2025 14:13

Prazo em Curso
29/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0803970-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Pacheco da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto à petição de f. 62.

Após, torne o feito conclusos na fila 102 (medidas urgentes). Às providências.
24/04/2025 03:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 17:49

Emissão da Relação
23/04/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/04/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/04/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:54

Prazo em Curso
01/04/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 09:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 09:17

Emissão da Relação
16/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0803970-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Pacheco da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 35, a ser realizada no dia 02 de abril de 2025, às 13:45 horas.
18/02/2025 22:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 15:16

Emissão da Relação
14/02/2025 18:55

Prazo em Curso
14/02/2025 18:55

Expedição de Carta.
14/02/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:42

Autos preparados para expedição
13/02/2025 07:10

Informação do Sistema
13/02/2025 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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