19/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 08:04

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 07:57

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403842-22.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Agravado: Gabriela Fasolin Sorgato Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - CIRURGIA PLÁSTICA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS - REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC - AUSENTES - DECISÃO QUE CONCEDE A MEDIDA - REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Não demonstrados os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela para a realização do procedimento cirúrgico, sendo imprescindível a instrução processual, deve ser reformada a decisão que a concedeu.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:20

Provimento
15/04/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403842-22.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Agravado: Gabriela Fasolin Sorgato Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG) Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 10:38

Inclusão em pauta
11/04/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403842-22.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Agravado: Gabriela Fasolin Sorgato Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seus efeitos devolutivo e suspensivo, por vislumbrar a probabilidade de provimento do reclamo, nos termos do parágrafo único, do artigo 995, do CPC.

Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 18 de março de 2025.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
18/03/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 12:25

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403842-22.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Agravado: Gabriela Fasolin Sorgato Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 16:30

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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