12/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:00

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:09

Recebidos os autos
14/05/2025 23:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006374-80.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Janice Fernandes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Lopes, Moreira e Zuri Clínica Odontológica LTDA.

Repre.

Legal: Bruno Moreira Gonçalves Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:08

Não-Provimento
08/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:34

Inclusão em pauta
24/03/2025 08:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
24/03/2025 04:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0006374-80.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Janice Fernandes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Lopes, Moreira e Zuri Clínica Odontológica LTDA.

Repre.

Legal: Bruno Moreira Gonçalves Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:20

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006374-80.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Janice Fernandes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Lopes, Moreira e Zuri Clínica Odontológica LTDA.

Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Repre.

Legal: Bruno Moreira Gonçalves A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801790-98.2024.8.12.0045

Rogerio Menacho da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Alyne Franca Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0821551-17.2024.8.12.0110

Refferencial Cursos LTDA

Rosemeire Lopes Calves

Advogado: Rafael Diniz Rios

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000415-60.2025.8.12.0110

Ilidia Aparecida Migliolo Sokoloski

Banco do Brasil SA

Advogado: Leonardo Avelino Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800888-50.2024.8.12.0012

Em Segredo de Justica

Madeireira Melhor da Mata LTDA - EPP

Advogado: Renan Willian Antonello Farhat

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000413-90.2025.8.12.0110

Joao Roberto Fabri

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcella Matos Rezende Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 13:57

Exibir Processo