22/05/2025 18:50

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:51

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:12

Recebidos os autos
14/05/2025 23:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804830-51.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Embargado: Jose Vitor Duarte Menezes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:07

Não-Provimento
08/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:20

Inclusão em pauta
19/03/2025 12:13

Expedida/certificada
19/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:12

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2025 04:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804830-51.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Embargado: Jose Vitor Duarte Menezes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 17:19

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804830-51.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) Recorrido: Jose Vitor Duarte Menezes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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