24/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:09

Recebidos os autos
17/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:09

Extinto o processo por devedor não encontrado
05/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOSEG de fls. 107, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção."
01/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:39

Juntada de Informações
05/07/2024 12:01

Recebidos os autos
05/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2024 17:46

Recebidos os autos
09/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:33

Expedição de Carta.
02/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/03/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:17

Juntada de Informações
11/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:05

Recebidos os autos
01/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 70 , no dia 27/11/2023 às 16h45min.
27/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:45

Expedição de Mandado.
18/10/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/10/2023 12:29

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:38

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Pleiteia a parte autora a citação eletrônica, contudo ainda que conste do artigo 13, da Lei nº 9.099/95, que os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, a citação por telefone/aplicativo que não pode dar conhecimento da petição inicial ao réu, não encontra sustentação.

O Tribunal de Justiça deste Estado de fato instituiu a intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado, porém os interessados em aderir a essa modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo.

Registre-se que tal procedimento aplica-se tão somente à intimação e não à citação que só poderá ser pela via eletrônica se os citandos aderirem ao convênio com o TJMS para recebimento de citação e intimação eletrônica por meio do portal e-SAJ, o que claramente não é o caso dos autos, razão pela qual indefere-se o pedido retro.

I-se. ".
04/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:44

Recebidos os autos
10/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:28

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
14/06/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Forlin (OAB 102693/PR), Alexandre Bispo de Aragão Filho (OAB 28902/MT) Processo 0830891-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Maria de Oliveira Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:29

Expedição de Mandado.
16/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:13

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/03/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:48

Expedição de Carta.
09/01/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 19:19

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/12/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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