08/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:52

Transitado em Julgado em "data"
08/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:09

Recebidos os autos
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 21:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/03/2025 21:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:17

Confirmada
12/03/2025 08:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804726-98.2019.8.12.0101/50003 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Arnaldo Mantovani de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 18:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 17:37

Confirmada
03/09/2024 14:05

Expedida/certificada
03/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:00

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:27

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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