TJMS - 0800551-37.2021.8.12.0054

1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

JOSUE ALVES DOS SANTOS

CPF *26.***.*55-02

Advogados

JOSIELLE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OAB: 24788/MS

CPF *50.***.*23-50

LUANA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA

OAB: 25038/MS

CPF *53.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

CPF *64.***.*69-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 17:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/08/2025 16:53

    Evolução da Classe Processual

  • 07/08/2025 17:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/07/2025 11:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

  • 16/07/2025 11:06

    Prazo em Curso

  • 14/07/2025 06:18

    Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 11/07/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2025 08:36

    Emissão da Relação

  • 08/07/2025 13:40

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2025 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 07:14

    Transitado em Julgado em data

  • 22/05/2025 08:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

  • 13/05/2025 12:41

    Prazo em Curso

  • 13/05/2025 06:13

    Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB 24788/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS) Processo 0800551-37.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para manifestação quanto ao Ofício de fls. 296/298 no prazo de 5 dias.

  • 12/05/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2025 07:50

    Emissão da Relação

  • 24/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:10

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2025 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 06:07

    Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB 24788/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS) Processo 0800551-37.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, o que faço com amparo no art. 487, inc.

    III, b, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo.

    Para a implantação do benefício, oficie-se, conforme pedido de f. 225, item 2.

    Requisite-se, se necessário, o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (Art. 535, §3° do CPC).

    Despesas processuais na forma acordada, divididas igualmente ou dispensadas, nos termos do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC, respeitado o disposto na Lei 1.060/50 no caso de algum deles ser beneficiário da assistência judiciária gratuita ou ter requerido referido benefício.

    Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido acordada outra forma, restando suspensa tal obrigação na hipótese de ter sido deferida a gratuidade da justiça.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

    Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

    Diligências necessárias.

  • 16/04/2025 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/04/2025 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 07:59

    Emissão da Relação

  • 07/04/2025 15:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/04/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:11

    Registro de Sentença

  • 07/04/2025 15:10

    Homologação de Acordo - CEJUSC

  • 07/04/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 09:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2025 10:16

    Prazo em Curso

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB 24788/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS) Processo 0800551-37.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intimem-se para se manifestar acerca do laudo pericial.

  • 27/02/2025 21:33

    Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2025 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 01:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 01:09

    Emissão da Relação

  • 14/02/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 20:44

    Prazo em Curso

  • 30/01/2025 15:29

    Prazo em Curso

  • 30/01/2025 14:23

    Documento Digitalizado

  • 29/01/2025 16:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/01/2025 17:21

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2024 16:24

    Autos preparados para expedição

  • 15/11/2024 03:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

  • 25/10/2024 02:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/10/2024 16:11

    Prazo em Curso

  • 01/10/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 21:05

    Prazo em Curso

  • 12/09/2024 21:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

  • 28/06/2024 11:32

    Juntada de NULL

  • 28/06/2024 11:32

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2024 16:58

    Prazo em Curso

  • 15/06/2024 01:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

  • 15/06/2024 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 19:32

    Prazo em Curso

  • 10/06/2024 19:03

    Prazo em Curso

  • 06/06/2024 22:04

    Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 18:34

    Prazo em Curso

  • 06/06/2024 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 17:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/06/2024 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/06/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 13:46

    Autos preparados para expedição

  • 05/06/2024 13:45

    Emissão da Relação

  • 28/05/2024 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 13:43

    Prazo em Curso

  • 21/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 08:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

  • 17/05/2024 18:42

    Prazo em Curso

  • 13/05/2024 21:28

    Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/05/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:10

    Emissão da Relação

  • 07/05/2024 16:45

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:40

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2024 16:40

    Juntada de NULL

  • 26/04/2024 18:19

    Prazo em Curso

  • 25/04/2024 21:24

    Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:31

    Prazo em Curso

  • 25/04/2024 09:04

    Prazo em Curso

  • 25/04/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/04/2024 17:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/04/2024 17:29

    Prazo em Curso

  • 24/04/2024 17:19

    Emissão da Relação

  • 18/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:09

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 00:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2023 03:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/11/2023 02:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/10/2023 17:29

    Prazo em Curso

  • 28/09/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:56

    Prazo em Curso

  • 14/09/2023 13:53

    Prazo em Curso

  • 14/09/2023 13:53

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2023 09:26

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 13:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/09/2023 15:23

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2023 15:00

    Autos preparados para expedição

  • 31/08/2023 17:00

    Autos preparados para expedição

  • 30/08/2023 16:26

    Prazo em Curso

  • 30/08/2023 16:22

    Documento Digitalizado

  • 28/08/2023 16:10

    Prazo em Curso

  • 24/08/2023 21:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/08/2023 12:56

    Prazo em Curso

  • 08/08/2023 17:26

    Prazo em Curso

  • 05/08/2023 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 18:39

    Prazo em Curso

  • 01/08/2023 21:19

    Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2023 15:12

    Emissão da Relação

  • 27/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:14

    Autos preparados para expedição

  • 09/03/2023 21:45

    Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/03/2023 07:42

    Emissão da Relação

  • 08/03/2023 14:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/03/2023 14:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/02/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 15:34

    Autos preparados para expedição

  • 23/01/2023 18:49

    Autos preparados para expedição

  • 13/01/2023 16:23

    Prazo em Curso

  • 13/01/2023 16:21

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2022 23:23

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 23:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

  • 16/08/2022 13:25

    Autos preparados para expedição

  • 10/08/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 15:43

    Prazo em Curso

  • 02/08/2022 21:15

    Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2022 10:38

    Emissão da Relação

  • 31/07/2022 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:42

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:39

    Autos preparados para expedição

  • 21/07/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/07/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 18:38

    Autos preparados para expedição

  • 04/05/2022 14:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2022 14:22

    Tutela Provisória

  • 18/03/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 15:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/02/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/11/2021 21:23

    Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2021 13:50

    Emissão da Relação

  • 10/11/2021 13:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/11/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 15:54

    Informação do Sistema

  • 13/09/2021 15:53

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/09/2021 15:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 15:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/09/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 25/02/2025 13:15

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