16/05/2025 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/05/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS), Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0801212-36.2025.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: Aline Rodrigues da Silva Lopes - Réu: Cristiano Follmann - Intimação da parte exequente, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 162-163.
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 21:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0801212-36.2025.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: Aline Rodrigues da Silva Lopes - I.

Considerando as modificações introduzidas pelo novo CPC a partir de 18/03/2016, recebo o presente cumprimento de sentença, pelo rito dos artigos 528, § 3.º, § 7.º c/c artigo 911 do CPC.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 4, "a".

III.

Proceda-se a evolução de classe junto ao SAJ, a fim de que o presente feito tramite como Cumprimento de Sentença em Obrigação de Prestar Alimentos.

O cartório retifique o nome das partes no SAJ, a fim de que conste, corretamente, o nome do exequente e do executado em seus respectivos polos.

IV.

O demonstrativo de cálculo juntado (fls. 154) está de acordo com os parâmetros informados na petição inicial.

V.

Intime-se o executado para que, em 03 dias, efetue o pagamento da quantia referente às três últimas prestações alimentícias em atraso até o ajuizamento da presente ação, bem como daquelas que tiverem seu vencimento no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade temporária de efetua-lo, sob pena de prisão por até três meses em regime fechado e protesto do pronunciamento judicial (CPC, artigo 528, § 1.º e 3.º).

Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público Estadual.
17/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
14/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:36

Recebidos os autos
27/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:06

Apensado ao processo numero do processo
10/02/2025 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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