18/09/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:55

Emissão da Relação
11/09/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:54

Registro de Sentença
11/09/2025 13:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/09/2025 15:59

Expedição de NULL.
07/06/2025 03:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 10:36

Prazo em Curso
05/06/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804383-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Godofredo Barbosa de Carvalho - Intimação da parte autora para que tome ciência da íntegra da decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória.
04/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:38

Emissão da Relação
03/06/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 14:04

Tutela Provisória
28/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/05/2025 07:34

Prazo em Curso
15/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0804383-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Godofredo Barbosa de Carvalho - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias
14/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 17:44

Emissão da Relação
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0804383-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Godofredo Barbosa de Carvalho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 17:44

Emissão da Relação
18/03/2025 17:33

Expedição de Carta.
18/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 03:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/03/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:21

Recebida petição inicial
17/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:31

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0804383-65.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Godofredo Barbosa de Carvalho - Despacho: "Como cediço, a competência dosJuizadosEspeciais da Fazenda Públicaé definida pelovalor da causa, que não pode superar os 60 (sessenta) salários-mínimos, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009.

Em razão disso, para fixação da competência, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de adequar o valor da causa, conforme a legislação de regência, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias."
18/02/2025 22:19

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 11:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 09:48

Emissão da Relação
17/02/2025 15:12

Informação do Sistema
17/02/2025 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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