07/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:52

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:13

Autos preparados para expedição
20/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Silva Tolfo (OAB 24684/MS) Processo 0801457-47.2025.8.12.0002 - Usucapião - Autor: João Henrique Zuk - Réu: José Pereira de Freitas - 1.- Recebo a emenda de fls. 102 que passam a integrar a petição inicial. 2.- Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3.- Citem-se, pessoalmente, os Réus, bem como o respectivo confrontante apontado às fls. 7/8, e, através de edital com prazo de trinta (30) dias, eventuais interessados, para oferecerem resposta aos termos da inicial no prazo legal de quinze (15) dias.

Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e.

TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de quinze (15) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última.

Dispensada, porém, a publicação do edital em jornal local acima determinada, nos casos em que o(a) Autor(a) seja beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. 4.- Intimem-se, por A.R., as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para manifestarem interesse no feito, e pessoalmente o Ministério Público, remetendo-lhes cópia da inicial e demais documentos que a acompanharam. 5.- Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
19/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 14:40

Emissão da Relação
12/05/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 16:57

Recebida petição inicial
12/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:07

Prazo em Curso
29/04/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Silva Tolfo (OAB 24684/MS) Processo 0801457-47.2025.8.12.0002 - Usucapião - Autor: João Henrique Zuk - Faculto a emenda da petição inicial para: i. - qualificação da cônjuge do Autor, com a juntada de cópia da certidão de casamento, e sua inclusão no polo passivo desta ação dominial, se for o caso; ii. - produza prova documental sobre sua condição financeira, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento da exordial e/ou do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se.
28/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 14:52

Emissão da Relação
16/04/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/04/2025 15:18

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
18/03/2025 09:42

Prazo em Curso
18/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Silva Tolfo (OAB 24684/MS) Processo 0801457-47.2025.8.12.0002 - Usucapião - Autor: João Henrique Zuk - Réu: José Pereira de Freitas - Diante do exposto, nos termos dos artigos 59 e 286, inciso II, ambos do NCPC, declino a competência para 2.ª Vara Cível de Dourados-MS.

Após as baixas necessárias, remetam-se.

P.I.C.
17/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 07:41

Emissão da Relação
19/02/2025 08:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 08:57

Declarada incompetência
17/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 15:31

Informação do Sistema
14/02/2025 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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