28/05/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 22:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfeu Coelho Pereira Júnior (OAB 11388/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804150-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Massi Villalva - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Itaucard S.A., Banco do Brasil S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfeu Coelho Pereira Júnior (OAB 11388/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804150-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Massi Villalva - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Itaucard S.A., Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência de fls. 40/42 e julgo procedente o pedido inicial para: a) declarar a inexigibilidade das dívidas de R$ 29.432,62 e R$38.471, representadas pelos contratos bancários nº 967600014245 e 004008727670000; e b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor do autor, a título de indenização por dano moral, quantia que deverá ser corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta data (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de 1% ao mês, a fluir do evento danoso (Súmula 54/STJ); c) condenar a requerida Banco Itaú Unibanco S.A., ao cumprimento de obrigação de fazer consistente no encerramento da Conta-Corrente nº 1424-5, Agência nº 9676, sob pena de multa a ser fixada em cumprimento de sentença.

Condeno as rés no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico obtido, nos moldes do art. 85, §2°, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
12/03/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:48

Recebidos os autos
27/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 14:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2023 14:24

de Conciliação
01/11/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 06:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023 06:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:27

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:37

Recebidos os autos
16/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 08:50

Decorrido prazo de parte
20/08/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 02:57

Decorrido prazo de parte
26/06/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2023 14:22

de Conciliação
02/06/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:28

Recebidos os autos
04/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 20:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 20:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:37

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 12:36

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 12:48

Recebidos os autos
06/03/2023 12:48

Decisão ou Despacho
27/02/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2023 10:05

Realizado cálculo de custas
30/01/2023 10:05

Realizado cálculo de custas
30/01/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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