28/04/2025 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Agravado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Fleitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Agravado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Fleitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 09:28

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/04/2025 09:25

Baixa Definitiva
16/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:07

Recebidos os autos
03/06/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:33

Baixa Definitiva
22/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Agravado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Agravado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls 18/33 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Agravado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Agravado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Compulsando os autos verifica-se que embora o Banco Bradesco S.A tenha apresentado contraminuta às fls. 58/68, denota-se que não há peça dos demais agravados, Mário Maurício Vasquez Beltrão, Gustavo Feitosa Beltrão, Marcio Fernandes, Helcio Assis Ayub (Espólio) e Maira Aparecida Vechi (Espólio), ou mesmo certidão.

Sendo assim, aguarde-se em secretaria o decurso de prazo para a apresentação das contraminutas, ou eventual certidão de decurso de prazo.

Após, conclusos. Às providências.
14/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogada: Lara Dorsa Lima (OAB: 27822/MS) Embargante: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogada: Lara Dorsa Lima (OAB: 27822/MS) Embargado: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Interessado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Interessado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
24/01/2024 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/01/2024 12:47

Processo Reativado
23/01/2024 09:31

Baixa Definitiva
15/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Recorrido: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Recorrido: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Carlos Augusto Pedroso de Barros, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
12/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:45

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Recorrido: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Recorrido: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Desse modo, intimem-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Recorrido: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Recorrido: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Embargado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Embargado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJULGAMENTO E REDISCUSSÃO - MERO INCONFORMISMO - - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator
12/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Embargado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Embargado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Defiro o pedido de f. 12, retire-se da pauta.

Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) CARLOS AUGUSTO PEDROSO DE BARROS e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se os embargados e terceiros interessados, inclusive o leiloeiro, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411504-42.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Embargado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Embargado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411504-42.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Carlos Augusto Pedroso de Barros Advogada: Andressa Mendes Nogueira Gonçalves (OAB: 14404/MS) Agravado: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Gustavo Feitosa Beltrão Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Marcio Fernandes Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Helcio Assis Ayub (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Agravado: Maira Aparecida Vechi (Espólio) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 24 DO PROVIMENTO 375/2016 DO TJMS - NULIDADE NÃO VERIFICADA - PROCEDIMENTO DE NATUREZA SIMPLES - NOTIFICAÇÃO DO ARRENDAMENTO - AUSÊNCIA DE REGISTRO NA MATRÍCULA - POSSIBILIDADE DE SEU CONHECIMENTO - TOMADA DE PROVIDÊNCIA CAUTELOSA POR PARTE DO CORRETOR - NULIDADE NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal que dava provimento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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