03/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2025 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/08/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2025 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/08/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:37

Documento Digitalizado
27/08/2025 10:05

Juntada de Informações
01/08/2025 15:37

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:36

Juntada de NULL
24/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 12:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 12:53

Emissão da Relação
23/07/2025 12:22

Prazo em Curso
23/07/2025 12:22

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:15

Autos preparados para expedição
23/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2025 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/04/2025 10:53

Juntada de Informações
28/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 06:48

Prazo em Curso
10/04/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 11:42

Emissão da Relação
09/04/2025 08:15

Prazo em Curso
09/04/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0805510-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kelvin Castro Garcia, Jessica Martins Gomes, Cti do Celular Ms Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
08/04/2025 11:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 11:19

Emissão da Relação
07/04/2025 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:47

Prazo em Curso
31/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0805510-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kelvin Castro Garcia, Jessica Martins Gomes, Cti do Celular Ms Ltda - Fica a parte autora intimada a informar, no prazo legal de 5 (cinco) dias, o endereço completo do requerido Allan Douglas da Silva Ramos, viabilizando a citação.
28/03/2025 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 11:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 11:40

Emissão da Relação
27/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:54

Prazo em Curso
19/03/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 12:27

Prazo em Curso
18/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0805510-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kelvin Castro Garcia, Jessica Martins Gomes, Cti do Celular Ms Ltda - Vistos etc.

Acolho e emenda à inicial (fls. 167/168).

Intimem-se as partes rés para, em 3 (três) dias, manifestarem-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

Determino seja designada audiência de conciliação presencial.

Citem-se e intimem-se as partes rés, para comparecerem à audiência de conciliação, advertindo-as de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
17/03/2025 21:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 18:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:24

Expedição de Carta.
14/03/2025 15:22

Expedição de Carta.
14/03/2025 15:22

Expedição de Carta.
14/03/2025 15:22

Expedição de Carta.
14/03/2025 15:17

Emissão da Relação
14/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/03/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 07:52

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0805510-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kelvin Castro Garcia, Jessica Martins Gomes, Cti do Celular Ms Ltda - Vistos etc.

Os autores requerem, de modo liminar, o imediato bloqueio da conta bancária de titularidade de um dos réus ("a", f. 25).

No entanto, a confirmação da liminar ou o pedido obrigacional correspondente não foi objeto de pedido pelos autores, no mérito da ação, constando apenas pedido de condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Assim, intimem-se os autores para, em 5 (cinco) dias, emendarem a inicial, incluindo-se o pedido obrigacional, requerido liminarmente, sob pena de Indeferimento.

I.
28/02/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 16:28

Emissão da Relação
27/02/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:36

Autos preparados para expedição
26/02/2025 07:12

Informação do Sistema
26/02/2025 07:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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