16/09/2025 13:08

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:13

Documento Digitalizado
27/08/2025 07:22

Prazo em Curso
25/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
22/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 10:31

Emissão da Relação
18/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:29

Prazo em Curso
24/07/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 14:26

Emissão da Relação
22/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:11

Prazo em Curso
23/06/2025 14:10

Expedição de Carta.
23/06/2025 13:38

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 07:54

Autos preparados para expedição
19/06/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0800518-19.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira Dias - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
18/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 10:10

Emissão da Relação
27/05/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:16

Recebida petição inicial
26/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:25

Prazo em Curso
24/04/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0800518-19.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira Dias - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se tem interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, nos moldes dos art. 319, inc.

VII, e 321, ambos do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 14:31

Emissão da Relação
24/03/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:42

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS) Processo 0800518-19.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira Dias - Em consulta ao SAJ, verifiquei que a presente demanda envolve uma cota de consórcio, a qual pertencia ao falecido Manoel Ferreira Dias e foi partilhada entre os herdeiros, conforme formal de partilha homologado nos autos de inventário n.° 0800455-67.2020.8.12.0018, impõe-se a regularização do polo ativo desta ação.

Assim, com fundamento no art. 313, inciso I, do CPC, suspendo o presente processo e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a habilitação dos herdeiros do falecido José Ferreira Neto no polo ativo deste feito, sob pena de extinção. Às providências.
25/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 08:52

Emissão da Relação
01/02/2025 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:07

Informação do Sistema
22/01/2025 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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