19/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640160 - AgRg no AREsp 2938755 - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025 13:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/09/2025 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 640160/2025 - AgRg no AREsp 2938755
20/08/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/08/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 758603/2025
20/08/2025 20:02

Protocolizada Petição 758603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 640160/2025 - AgRg
06/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2025 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
06/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640160 - AgRg no AREsp 2938755 - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
28/07/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com agravo regimental.
11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640160/2025
11/07/2025 16:08

Protocolizada Petição 640160/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025
11/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621301/2025
04/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 621301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS BORGES
27/05/2025 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001020-40.2021.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Marcos Borges Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001020-40.2021.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Marcos Borges Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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