09/09/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:54

Emissão da Relação
03/09/2025 21:32

Expedição de Alvará.
03/09/2025 21:32

Expedição de Alvará.
03/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:50

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 17:09

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:09

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:09

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:43

Prazo em Curso
14/07/2025 08:39

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:39

Documento Digitalizado
04/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 15:39

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
05/06/2025 00:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802139-03.2024.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celço Insauraldes - intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o preenchimento dos oficios requisitórios de f. 74/75 e f. 76/77.
27/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 15:11

Prazo em Curso
26/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:09

Autos preparados para expedição
26/05/2025 15:08

Emissão da Relação
26/05/2025 15:06

Documento Digitalizado
26/05/2025 15:06

Documento Digitalizado
23/05/2025 17:46

Autos preparados para expedição
23/05/2025 17:43

Prazo em Curso
21/05/2025 12:37

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:51

Prazo em Curso
16/05/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 11:43

Emissão da Relação
08/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:40

Prazo em Curso
08/04/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802139-03.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celço Insauraldes - Intimação da parte autora acerca do ofício de fls.57-62.

Prazo: 15 dias.
07/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 13:07

Emissão da Relação
03/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:10

Juntada de Ofício
24/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802139-03.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celço Insauraldes - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às f. 39-44, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei.

De consequência, base no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo, determinando seu respectivo e oportuno arquivamento com as anotações de praxe.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Oficie-se ao órgão responsável, visando a implantação do benefício à requerente, nos termos do acordo.

Apresentados os cálculos devidos pela entidade autárquica, expeça-se RPV, requisitando o pagamento devidos.

Expeça-se requisição de pagamento dos honorários do perito judicial.

Após, aguarde-se em arquivo a comunicação do pagamento.

Colacionado nos autos a informação de disponibilidade da aludida verba, proceda-se à liberação mediante alvará judicial.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de estilo
14/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 11:39

Emissão da Relação
20/02/2025 19:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:46

Registro de Sentença
20/02/2025 19:46

Homologada a Transação
13/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 04:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:05

Expedição de Carta.
17/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:03

Autos preparados para expedição
14/01/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 18:47

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 15:02

Informação do Sistema
29/11/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800829-52.2025.8.12.0101

Josiane Correa de Azevedo Castilho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Guilherme Calado da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800695-37.2021.8.12.0013

Santa Vizita Miranda Jara

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Enrico Cuevas Bonilha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800827-82.2025.8.12.0101

Solar Espaco de Fisioterapia LTDA.

Unimed do Estado do Rio de Janeiro Feder...

Advogado: Thiago da Costa Queiroz Dauria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0805274-86.2025.8.12.0110

Jucineide Estevam de Souza

Absp – Associacao Brasileira dos Servido...

Advogado: Isabella Oliveira Souza Diniz de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0800811-31.2025.8.12.0101

Edson Martins Morales

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2025 13:20

Exibir Processo