09/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0804182-73.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Janaina Castro de Oliveira - SENTENÇA.

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se e arquivem-se independente de intimação.

Providências necessárias.
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:05

Homologada a Transação
08/05/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 12:06

de Conciliação
14/04/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0804182-73.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Janaina Castro de Oliveira - Intimação da parte autora, por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a certidão retro de cancelamento da audiência de conciliação anteriormente aprazada, bem como sua redesignação para data (07/05/2025) e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:47

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:36

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0804182-73.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Janaina Castro de Oliveira - Despacho/decisão: Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente o periculum in mora.

No mais, aguarde-se a realização de audiência de conciliação.

Providências necessárias.
20/03/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:59

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 09:34

Recebidos os autos
20/03/2025 09:34

Tutela Provisória
14/03/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0804182-73.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Janaina Castro de Oliveira - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos a matrícula imobiliária atualizada do imóvel, sob pena de indeferimento da inicial.

Com a manifestação, retornem conclusos na fila "102 - medidas urgentes", para análise do pedido de concessão de tutela antecipada.

Providências necessárias.
18/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:03

Recebidos os autos
17/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 05:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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