TJMS - 0000739-05.2024.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 11:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/06/2025 11:49
Transitado em Julgado em data
-
26/06/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 18:40
Recebidos os autos
-
30/05/2025 18:40
Decisão ou Despacho
-
29/05/2025 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2025 16:35
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 09:05
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Oliveira Veiga Silva (OAB 477706/SP) Processo 0000739-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Janimar Paula de Freitas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 206, § 3º, inciso I, do Código Civil e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão autoral.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação da MM.
Juíza de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.
Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.
Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.". -
28/02/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 11:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 17:06
Recebidos os autos
-
14/02/2025 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:06
Homologada a Transação
-
14/02/2025 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 15:51
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 15:38
de Instrução e Julgamento
-
29/01/2025 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:49
de Conciliação
-
11/12/2024 15:47
de Instrução e Julgamento
-
22/11/2024 16:43
Juntada de tipo de documento
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22/11/2024 16:43
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 12:33
de Instrução e Julgamento
-
01/11/2024 12:32
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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