STJ - 0001436-59.2020.8.12.0009

29/11/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 17:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023

24/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148377/2023

24/11/2023 14:52

Protocolizada Petição 1148377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

23/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de CLECIO RAMOS DE JESUS, CLEVI RAMOS DE JESUS e ELIANE ROCHA DE MORAIS

30/10/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL