TJMS - 0802687-34.2024.8.12.0011

1ª instância - Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONIDAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *15.***.*80-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

ELETROMOVEIS SAO GABRIEL LTDA

CNPJ: 06.020.603/0001-31

Advogados

GUILHERME PAULO RAMPANELLI

OAB: 18054/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 16:17

    Transitado em Julgado em data

  • 29/08/2025 05:13

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes no termo de conciliação destes autos (f.87), com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95.

    Outrossim, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVE-SE.".

  • 27/08/2025 18:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/08/2025 17:53

    Emissão da Relação

  • 11/08/2025 15:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/08/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:18

    Registro de Sentença

  • 11/08/2025 15:18

    Homologada a Transação

  • 08/08/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 12:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 06/08/2025 16:36

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/07/2025 16:06

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/07/2025 16:04

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 07/07/2025 10:58

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/07/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:58

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 02/07/2025 09:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/07/2025 09:25

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 02/07/2025 09:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/07/2025 09:17

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2025 12:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

  • 02/06/2025 18:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/06/2025 18:04

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 28/05/2025 13:46

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 28/05/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:08

    Prazo em Curso

  • 27/05/2025 05:00

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 26/05/2025 10:47

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/05/2025 10:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/05/2025 10:46

    Emissão da Relação

  • 26/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:46

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/05/2025 10:46

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2025 18:53

    Autos preparados para expedição

  • 20/05/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 18:46

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 09:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

  • 16/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 19:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/04/2025 19:14

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 02/04/2025 18:02

    Prazo em Curso

  • 01/04/2025 05:07

    Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUILHERME PAULO RAMPANELLI (OAB 18054/MS) Processo 0802687-34.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, acolho os embargos declaratórios para o fim especial de modificar o dispositivo sentencial, com fundamento no inciso II, do art. 1.022 do Código de Processo Civil, constante no dispositivo da referida sentença na f. 59/60, retificando com o seguinte: "Acolho a justificativa apresentada pela parte autora às f. 56/57.

    Diante disso, revogo a sentença de extinção de f. 59/60 e, por consequência, determino a inclusão do feito em pauta de nova audiência de conciliação, conforme requerido. Às providências.

    Cumpra-se".

    Intimem-se as partes sobre a presente decisão. Às providências.

    Cumpra-se.".

  • 31/03/2025 03:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2025 03:07

    Emissão da Relação

  • 31/03/2025 03:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 03:05

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/03/2025 13:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/03/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:02

    Registro de Sentença

  • 25/03/2025 13:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/03/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 10:46

    Prazo em Curso

  • 15/03/2025 16:51

    Prazo em Curso

  • 06/03/2025 20:20

    Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUILHERME PAULO RAMPANELLI (OAB 18054/MS) Processo 0802687-34.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

    Condeno a requerente em custas processuais, em caso de propositura de nova ação.

    Sem honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se."...........................................................

    Intime-se, também, acerca dos embargos declaratórios de fls. 63/64.

  • 28/02/2025 16:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2025 16:19

    Emissão da Relação

  • 26/02/2025 14:28

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/02/2025 14:28

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 19/02/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:35

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 13/02/2025 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/02/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 18:20

    Registro de Sentença

  • 13/02/2025 18:20

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 08:22

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 08:21

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 11/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2025 07:28

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/12/2024 11:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2024 15:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/12/2024 15:01

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 05/12/2024 12:55

    Juntada de NULL

  • 04/12/2024 08:47

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/12/2024 08:47

    Prazo em Curso

  • 04/12/2024 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 08:41

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 08:27

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 03/12/2024 16:29

    Autos preparados para expedição

  • 03/12/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:33

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 08:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.

  • 22/11/2024 10:49

    Autos preparados para expedição

  • 22/11/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/11/2024 07:37

    Informação do Sistema

  • 13/11/2024 07:37

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/11/2024 00:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816299-79.2018.8.12.0001

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Gustavo de Oliveira Kroll

Advogado: Fabio de Melo Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2018 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0803102-13.2025.8.12.0001

Fatima Arlinda Cardoso de Azevedo

Yamaha Motor do Brasil LTDA

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0801742-80.2025.8.12.0021

Dercio Barbosa Borges Cavalcante

Intituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804045-30.2025.8.12.0001

Deusdeth da Rosa Neto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800475-06.2025.8.12.0011

Giumara da Cruz Alves Duarte

Advogado: Ketlin Aragao de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 22:20

Exibir Processo