23/07/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2025 15:10

de Conciliação
25/06/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0814022-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisangela Amaral Cavalcante Gonçalves - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/07/2025 às 15:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983
16/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
10/05/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0814022-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisangela Amaral Cavalcante Gonçalves - Intimação da parte Requerente para que dê início ao pagamento das parcelas de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

As guias estão a fls. 196-207 dos autos, e disponíveis na internet.
14/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:06

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 18:43

Recebidos os autos
10/04/2025 18:43

Decisão ou Despacho
08/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0814022-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisangela Amaral Cavalcante Gonçalves - Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, através da plataforma correlata, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (ii) Cite-se o réu para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC; (iii) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil. Às providências.
07/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:46

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 16:37

Recebidos os autos
04/04/2025 16:37

Tutela Provisória
04/04/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:06

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0814022-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisangela Amaral Cavalcante Gonçalves - 4.

Posto isso, pelas razões acima e com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. 5.

Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), quando ainda deve juntar aos autos cópias de seus documentos pessoais.
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:26

Recebidos os autos
26/03/2025 15:26

Gratuidade da Justiça
20/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0814022-46.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisangela Amaral Cavalcante Gonçalves - Assim, antes de apreciar o pedido de gratuidade, intime-se a parte autora para que apresente aos autos documentos que comprovem sua necessidade financeira e incapacidade de arcar com as custas processuais, em especial cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda e extrato dos últimos seis meses de TODAS as suas contas bancárias, sob risco de indeferimento do pedido de justiça gratuita nos termos do artigo 99 § 2º e artigo 321 do Código de Processo Civil. Às providências.
14/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:05

Recebidos os autos
13/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 09:25

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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