30/06/2025 12:58

Recebidos os autos
30/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Jonas Andre Dalcin (OAB 19649/MS), Sergio Welbert de Oliveira Rocha - réu-revel Processo 0809199-34.2022.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Evandro Viana Ribeiro - Réu: Molento Rocha Comércio de Calçados EIRELI, Sergio Welbert de Oliveira Rocha - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
02/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Leandro Dias (OAB 4227/MS), Jonas Andre Dalcin (OAB 19649/MS), Sergio Welbert de Oliveira Rocha - réu-revel Processo 0809199-34.2022.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Evandro Viana Ribeiro - Réu: Molento Rocha Comércio de Calçados EIRELI, Sergio Welbert de Oliveira Rocha - Sentença de fls. 272-277: (...) 4.1.

Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, formulado por Evandro Viana Ribeiro em face de Molento Rocha Comércio de Calçados Eireli e Sérgio Welbert Oliveira Rocha, e: (a) Declaro rescindido o contrato de locação firmado entre as partes às fls. 12/15; (b) Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento dos alugueis vencidos e não pagos, bem como demais encargos contratuais, referentes aos meses de novembro/2021 até a data da entrega das chaves (08.08.2023), acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E/IBGE e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento de cada parcela. 4.2 Julgo improcedente a reconvenção apresentada pelo requerido às fls. 76/78.

Diante da sucumbência, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Ainda, diante da improcedência da reconvenção, condeno a ré Molento Rocha Comércio de Calçados Eireli ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção.

Com relação à ré Molento Rocha Comércio de Calçados Eireli, fica a suspensa a exigibilidade das cobranças em razão da concessão da justiça gratuita que defiro neste ato.

Por conseguinte, resolvo o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
13/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:47

Recebidos os autos
27/02/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 21:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:51

Recebidos os autos
29/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:14

Recebidos os autos
19/10/2022 18:14

Decisão ou Despacho
28/09/2022 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 17:23

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:21

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:58

Recebidos os autos
08/09/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 12:59

Juntada de tipo de documento
09/08/2022 17:58

Juntada de tipo de documento
03/08/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 03:58

Decorrido prazo de parte
13/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2022 13:14

de Conciliação
01/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:58

Juntada de tipo de documento
01/06/2022 16:57

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 16:57

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 20:11

Recebidos os autos
21/04/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 16:32

Juntada de tipo de documento
18/04/2022 16:31

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 14:12

Juntada de tipo de documento
06/04/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 13:34

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2022 15:30

Recebidos os autos
31/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
25/03/2022 13:36

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 06:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2022 06:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:54

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 13:54

de Instrução e Julgamento
18/03/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2022 18:26

Recebidos os autos
17/03/2022 18:26

Tutela Provisória
14/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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