04/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
04/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:53

Recebidos os autos
31/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:53

Homologada a Transação
22/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:06

Conclusos para julgamento
24/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:33

Recebidos os autos
20/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson Ferreira Lopes (OAB 23250/MS) Processo 0800202-86.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane dos Santos Anfilofev - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar a fim de torná-la definitiva, com a manutenção da exclusão dos órgãos de proteção ao crédito referente à dívida objeto dos autos em nome da autora, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos da inicial, condenando o requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pela falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Declaro a inexistência do débito em nome da requerente, bem como da relação jurídica entre as partes.******Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
12/12/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Ferreira Lopes (OAB 23250/MS) Processo 0800202-86.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane dos Santos Anfilofev - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar a fim de torná-la definitiva, com a manutenção da exclusão dos órgãos de proteção ao crédito referente à dívida objeto dos autos em nome da autora, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos da inicial, condenando o requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pela falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Declaro a inexistência do débito em nome da requerente, bem como da relação jurídica entre as partes.******Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
10/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:18

Homologada a Transação
30/10/2023 18:17

Recebidos os autos
30/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 16:28

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Ferreira Lopes (OAB 23250/MS) Processo 0800202-86.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane dos Santos Anfilofev - Ficam as partes intimadas da decisão de fls. 24/25: " (...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela cautelar formulado pelo Autor, e o faço para determinar a exclusão do nome da Requerente nos registros negativos do SCPC e Serasa até o julgamento da presente, sob pena de arcar com multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitado ao valor de R$ 20.000,00 – isso em relação ao contrato/débito discutido nestes autos" .................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
30/03/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:16

Expedição de Ofício.
03/03/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 18:31

Recebidos os autos
23/02/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 09:02

Conclusos para despacho
23/02/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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