TJMS - 0816198-34.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Intimação da expedição do formal de f. 114/116. -
13/08/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 13:17
Emissão da Relação
-
08/08/2025 17:58
Prazo em Curso
-
08/08/2025 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:45
Expedição em análise para assinatura
-
06/06/2025 10:08
Autos preparados para expedição
-
06/06/2025 10:06
Processo Reativado
-
24/05/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 08:04
Transitado em Julgado em data
-
24/03/2025 10:52
Prazo em Curso
-
24/03/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Priscila Mantarraia Lima (OAB 267941/SP) Processo 0816198-34.2021.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Amancio Mantarraia, Antonia Mantarraia Lima - Intimação do teor da r. sentença de f. 104/105: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.
Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.
O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, consignando que o formal de partilha somente será expedido mediante a comprovação do pagamento de todos os tributos faltantes.
Então, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.
Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).
Após, arquive-se. [...]". -
21/03/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2025 08:45
Emissão da Relação
-
21/02/2025 14:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 14:16
Registro de Sentença
-
21/02/2025 14:16
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2024 04:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/10/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 02:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
-
12/06/2024 08:05
Prazo em Curso
-
11/06/2024 18:53
Prazo em Curso
-
11/06/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 02:05
Documento Digitalizado
-
28/05/2024 15:53
Documento Digitalizado
-
23/05/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 14:09
Expedição em análise para assinatura
-
25/04/2024 17:15
Autos preparados para expedição
-
24/04/2024 17:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/04/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 09:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/04/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 03:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/01/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:25
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/01/2024 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/01/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 02:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
-
05/09/2023 08:53
Prazo em Curso
-
22/08/2023 02:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
-
21/08/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2023 09:26
Emissão da Relação
-
22/06/2023 18:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/06/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 01:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
-
05/06/2023 07:06
Prazo em Curso
-
05/06/2023 02:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
-
02/06/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/06/2023 10:52
Emissão da Relação
-
22/05/2023 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2023 17:55
Prazo em Curso
-
25/04/2023 16:25
Expedição de Carta.
-
14/04/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 07:15
Expedição em análise para assinatura
-
06/03/2023 12:31
Juntada de NULL
-
03/03/2023 09:35
Autos preparados para expedição
-
03/03/2023 02:01
Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
-
02/03/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/03/2023 11:48
Emissão da Relação
-
02/02/2023 17:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2022.
-
21/09/2022 07:38
Prazo em Curso
-
05/09/2022 17:59
Documento Digitalizado
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2022.
-
05/08/2022 07:08
Prazo em Curso
-
04/08/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
-
02/08/2022 18:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/08/2022 18:58
Emissão da Relação
-
02/08/2022 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/08/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 11:39
Expedição em análise para assinatura
-
02/06/2022 09:45
Autos preparados para expedição
-
08/04/2022 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 12:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
31/03/2022 20:00
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 12:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/03/2022 01:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2022.
-
24/02/2022 10:55
Prazo em Curso
-
24/02/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 24/02/2022.
-
23/02/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/02/2022 09:33
Emissão da Relação
-
16/02/2022 13:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/02/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 09:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
14/02/2022 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 01:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.
-
11/01/2022 07:13
Prazo em Curso
-
11/01/2022 02:00
Publicado ato_publicado em 11/01/2022.
-
10/01/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2022 07:09
Emissão da Relação
-
16/12/2021 17:14
Prazo em Curso
-
15/12/2021 18:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/12/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 10:34
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 15:02
Informação do Sistema
-
10/12/2021 15:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
10/12/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1404096-92.2025.8.12.0000
Ministerio Publico Estadual
Jonny Adriano Mazochin
Advogado: Douglas Capelari Rangel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2025 18:00
Processo nº 1404096-92.2025.8.12.0000
Ministerio Publico Estadual
Jonny Adriano Mazochin
Advogado: Douglas Capelari Rangel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2025 16:35
Processo nº 0057315-32.2007.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Ricardo Viana de Freitas
Advogado: Melquizedeque Alexandre dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2007 12:49
Processo nº 0801538-93.2025.8.12.0002
Rafael Louveira Pereira
David Pereira
Advogado: Tainara Tavares Louveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2025 14:05
Processo nº 1404095-10.2025.8.12.0000
Previdencia Social dos Servidores Public...
Mirenice Bernardes do Carmo
Advogado: Gabriela Queiroz Esteves Ribeiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2025 17:19